Câmara instala hoje a Procuradoria da Mulher

A Câmara instala hoje a Procuradoria Especial da Mulher, que terá entre as suas atribuições receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher. A deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO) será a procuradora. As deputadas Maria Helena (PSB-RR), Bel Mesquita (PMDB-PA) e Emília Fernandes (PT-RS) assumirão como 1ª, 2ª e 3ª procuradoras-adjuntas, respectivamente. A solenidade de instalação ocorrerá à 16 h, no Salão Nobre.

Entre os convidados para o ato de instalação estão a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire; a coordenadora da Bancada Feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); e representantes de entidades da sociedade civil relacionadas aos direitos femininos.

A Procuradoria Especial da Mulher também vai atuar junto a entidades públicas e privadas na promoção de políticas femininas. Outra função será fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo.

Além disso, a procuradoria será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara em relação a assuntos de gênero, como a violência e o déficit de representação política.